Processo 290551/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/05/2020 18:56
Autuado em 22/05/2020 18:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 764/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   764/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
10/04/2023 Acórdão   764/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023   / Adiado por haver pedido de sustentação oral IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Recorrente JONES NEURI HEIDEN
Procuradores: ALEXANDRE GREGÓRIO DA SILVA (credenciado, inclusão:22/05/20)

Juntadas
DataDescrição
28/03/2023 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 209054/23, de 28/03/23 - Protocolo: 209054/23
27/03/2023 11:06 do Protocolo 202092/23
06/10/2022 17:49 do Protocolo 620613/22
22/10/2020 13:57 do Protocolo 662351/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Acórdão nº 764/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
17/10/2022 2855 Despacho Processual Diverso nº 1117/2022
15/06/2020 2317 Despacho Processual Diverso nº 765/2020
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 672/2020
26/05/2020 2305 Termo de Distribuição de Processo nº 2410/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 13:53 DP  
24/04/2023 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2023 -
23/04/2023 11:51 SMPJTC  
17/04/2023 11:05 5PC Ciência de Decisão nº 141/2023 -
17/04/2023 10:41 SMPjTC  
13/04/2023 15:39 STP Acórdão nº 764/2023 -
31/03/2023 13:41 GCILB  
29/03/2023 14:21 STP Certidão de Adiamento nº 66/2023 -
29/03/2023 14:21 STP Despacho Processual Diverso nº 9/2023 -
21/10/2022 13:05 GCILB  
21/10/2022 11:53 SMPJTC  
14/10/2022 14:04 5PC Parecer nº 1060/2022 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência
14/10/2022 12:00 SMPjTC  
13/10/2022 10:39 CGM Instrução nº 4952/2022 -
05/10/2022 11:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1117/2022 -
05/10/2022 11:12 SMPJTC  
27/09/2022 13:12 5PC Parecer nº 990/2022 - Pedido de Rescisão. Análise da liminar. Improcedência.
27/09/2022 13:00 SMPjTC  
09/06/2020 14:57 CGM Instrução nº 4474/2022 -
02/06/2020 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 765/2020 -
01/06/2020 21:14 SMPJTC  
01/06/2020 11:38 5PC Parecer nº 379/2020 - Pedido de Rescisão. Análise da liminar. Pelo indeferimento.
01/06/2020 11:15 SMPjTC  
28/05/2020 12:22 CGM Instrução nº 1313/2020 -
22/05/2020 19:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 672/2020 -
22/05/2020 18:56 DP Informação nº 3157/2020 -

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